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segunda-feira, 15 de julho de 2013

Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui "minuta de Licença Prévia".
Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/7, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu.
O parecer técnico deve analisar os documentos juntados ao processo pela empresa de mineração canadense Belo Sun, após exigências da Funai e do Ministério Público Federal (MPF), acatadas pela Sema, de complementação e correção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em 2012 pela empresa. Tais complementações envolvem a realização de estudos antropológicos para diagnóstico dos impactos aos povos indígenas, a análise dos impactos sinérgicos com a hidrelétrica Belo Monte, cuja barragem está a 10 km do projeto, e outros problemas e omissões técnicas.
Várias dessas questões foram analisadas em manifestação apresentada pelo ISA em janeiro de 2013), como decorrência da audiência pública realizada na Vila da Ressaca, comunidade com 800 habitantes que terá de ser realocada caso o projeto seja licenciado. O documento sustenta que, mesmo com a realização de estudos complementares, o projeto, hoje, é socioambientalmente inviável, já que o ambiente de implantação e operação do empreendimento será alterado de maneira imprevisível, segundo o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), após o início da operação da usina, o que impede uma previsão adequada dos impactos e das medidas de mitigação necessárias para diminui-los.
"A complementação dos estudos ambientais em pontos tão sensíveis deve obrigar a realização de nova audiência pública, para apresentar às comunidades afetadas os impactos que realmente irão sofrer”, afirma Leonardo Amorim, advogado do ISA. “A questão indígena é especialmente importante, pois os impactos sobre os índios foram completamente ignorados no EIA original, o que torna incompletos os dados sobre os impactos negativos apresentados nas audiências anteriores."
O ISA tentou ter acesso ao licenciamento em solicitação formal apresentada à Sema, em maio, mas não teve acesso ao processo, sob a alegação de que a diretoria responsável não teve tempo de analisar o pedido.
O Projeto Volta Grande
A empresa Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária brasileira da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. A empresa detém autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu e aguarda a emissão de licença ambiental – a Licença Prévia (LP) – pela Sema para implantação do maior projeto de lavra e beneficiamento de ouro no país.
A mineradora submeteu seus estudos com a pretensão de instalar o empreendimento a aproximadamente 10 km de distância da barragem principal de Belo Monte e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, o projeto da Belo Sun deve revirar 37,80 milhões de toneladas de minério (saiba mais). 

sábado, 6 de julho de 2013

Violência contra os povos indígenas no Brasil

Violência contra os povos indígenas no Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança nesta quinta-feira  27, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), às 9h, o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2012. O levantamento explicita que o não respeito aos direitos dos povos indígenas está no cerne desta violência.


Registrando um aumento das violações em várias de suas categorias, o Relatório aponta que as violências praticadas contra os povos indígenas têm causas vinculadas à omissão e morosidade no tocante à regularização de terras indígenas; aos confinamentos de grandes populações em pequenas reservas, como as de Dourados, Amanbaí e Caarapó, no Mato Grosso do Sul; aos acampamentos na beira de estradas, onde dezenas de comunidades estão abandonadas; e à degradação ambiental realizada em terras, em sua maioria, já demarcadas, em que não índios invadem e exploram ilegalmente os recursos naturais, principalmente madeira.

Outras duas causas que contribuem de modo estrutural para a violência vivida pelos povos em suas aldeias são a política desenvolvimentista do governo, que enxerga os povos tradicionais como obstáculo ao progresso, e a falta de uma política indigenista orgânica, que se inter-relacione com as demais políticas e respeite as diferenças étnicas e culturais, especialmente em saúde, educação, segurança e acesso e usufruto às suas terras tradicionais. “Se os direitos garantidos pela legislação brasileira aos povos indígenas fossem respeitados, não teríamos o preocupante quadro de violência que o Relatório apresenta.
O problema é o não cumprimento e o severo e sistemático ataque a esses direitos, duramente conquistados por essas populações, em benefício de uma minoria historicamente privilegiada deste país, como os latifundiários”, avalia Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Cimi. No decorrer de 2012 e neste primeiro semestre de 2013, povos indígenas de todo Brasil têm demonstrado forte oposição às várias propostas e ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que vão justamente no sentido da retirada de seus direitos. Este é o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a competência das demarcações de terra indígenas; da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras indígenas do Brasil; e o Projeto de Lei (PL) 1610/1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e desconsidera totalmente o que está posto no Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está paralisada há mais de vinte anos no Congresso.

Dentre os palestrantes na mesa estarão: Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu, Lúcia Helena Rangel, professora de antropologia da PUC/SP e assessora do Cimi e o Guarani-Kaiowá, Solano Lopes, da comunidade Pyelito Kue. Este foi o povo que, em outubro de 2012, comoveu o Brasil relatando em uma carta a dramática situação a que estão submetidos. Desiludidos, eles afirmaram que "Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui". A carta teve ampla repercussão internacional. Solano Lopes explicará qual é a situação atual do seu povo. Os dados do Relatório foram obtidos a partir da sistematização de relatos e denúncias dos povos e organizações indígenas, informações levantadas pelas equipes do Cimi em seus 11 Regionais espalhados pelo Brasil, notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas de órgãos públicos


domingo, 30 de junho de 2013

Manifesto Pelo Chão Indígena – “Flor da terra”

Manifesto Pelo Chão Indígena – “Flor da terra”

Terena que lutaram na Guerra do Paraguai, enquanto suas terras eram roubadas. Acervo Comissão Rondon s/d.
Terena que lutaram na Guerra do Paraguai, enquanto suas terras eram roubadas. Acervo Comissão Rondon s/d.
Um posicionamento não somente pelas redes sociais, mas, sobretudo, um posicionamento cotidiano. No fazer-se.
Manifesto Pelo Chão Indígena – “Flor da terra”*
Para além da Universidade, o fazer-se enquanto pesquisador está em suas ações cotidianas como sujeito histórico e político. Neste sentido, este manifesto, ainda que singelo, representa o apoio, o respeito e toda solidariedade dos participantes do XXI Encontro Sul-Matogrossense de Geógrafos / V Encontro Regional de Geografia, e alunos de pós-graduação em Antropologia, História e Geografia (UFGD) aos povos originários – “Flor da Terra”.
Repudiamos a maneira com que os proprietários de terra conservadores e os representantes do Estado Brasileiro (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as suas esferas federativas – União, estados e municípios) têm se posicionado sobre a questão indígena em nosso país. É inadmissível ver a situação precária e olhar centenas de vidas, de homens, mulheres, crianças e de idosos indígenas sendo desrespeitadas covardemente. Talvez seja esta a questão: o olhar, ou melhor, o não olhar…
O não olhar aos direitos dos povos originários, reconhecidos pela constituição de 1988, como em seu artigo 67 que afirma: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Direitos que de maneira alguma foram “recebidos” ou “ganhados”, mas conquistados por meio de lutas e muita resistência e que, efetivamente, não estão sendo cumpridos.
Reiteramos, ainda, o nosso apoio a cada família Terena – de feridos e enlutados – da Terra Indígena Buriti, no município de Sidrolândia, já reconhecida como Terra Indígena através de laudo antropológico desde 2001, e ainda não homologada, da Aldeia Esperança de Aquidauana, e de tantas outras aldeias, que muitas vezes são silenciados à força, sofrendo diversas atrocidades, historicamente tecidas de forma ilegal e truculenta ao lutar pelo o que é seu por direito – a retomada da terra.
A terra, para os Povos Indígenas, está para além do seu sentido material. É o Tekoha, é a Terra Sem Males. Terra é vida, fonte de alimentos, descanso espiritual… O território que constitui e entrelaça o âmbito do vivido.
Nesse sentido, é preciso, é urgente, fazer florescer a terra das experiências Sem Males, temporal e espacialmente ainda fecundas em cada semente de chão indígena. Porque, afinal, o chão foi, é e sempre será um grande ensino!
Pelo direito de quem é de direito!
Pelo direito à luta!
Pelo direito à terra tekoha!
Uni-vos, toda comunidade Guarani-Kaiowá, Terena, Ofaié, Kadiwéu, Guató, Guaná, Payaguá…
Registramos o nosso apoio:
Participantes do XXI ENSUL / V EREGEO;
Alunos da Pós-Graduação em Antropologia;
Alunos da Pós-Graduação em Geografia;
Alunos da Pós-Graduação em História.
Casa de Reza Guarani-Kaiowá (rezador Jorge, rezadora Floriza)
Reserva Indígena de Dourados, 28 de Junho de 2013.
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*O Manifesto Pelo Chão Indígena – “Flor da terra” foi lido no XXI Encontro Sul-Matogrossense de Geógrafos e V Encontro Regional de Geografia – 2013. Compartilhado por Marciana Santiago.

domingo, 9 de junho de 2013

OS BANDEIRANTES ESTÃO VOLTANDO

José Ribamar Bessa Freire
09/06/2013 - Diário do Amazonas


Borboleta amarela / no céu azul / infinita beleza.
Não fazer mal / a ninguém / infinita beleza.
(Poesia Guarani)
O Brasil assiste, de cócoras, a volta dos bandeirantes, que estão atacando pra valer, com metodologia igualmente truculenta, mas mais sofisticada. No período colonial, quando os índios eram maioria, eles organizavam asbandeiras, expedições armadas que invadiam aldeias e queimavam malocas para aprisionar os seus ocupantes e vendê-los como escravos. Agora, em pleno séc. XXI, quando os índios são minoria, os agrobandeirantes lançam ofensiva muito bem organizada com o objetivo de varrer definitivamente os índios do mapa do Brasil para se apropriarem de suas terras. Para isso, contam com a cumplicidade da grande mídia.
O último exemplo dessa violência foi a morte do terena Oziel Gabriel, em Sidrolândia (MS) na semana passada. Nos últimos quarenta anos - segundo Tonico Benites, índio guarani Kaiowá que é mestre em antropologia pelo Museu Nacional - no Mato Grosso do Sul, mais de 200 líderes indígenas "foram torturados e assassinados de modo cruel pelos pistoleiros contratados pelos donos das fazendas". Só na última década, no Brasil, durante os oito anos do Governo Lula e os dois do Governo Dilma, foram assassinados 564 índios, conforme levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
"Vai morrer mais gente" - ameaçou em entrevista à Folha de São Paulo (6/6/2013) o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrisul) e da Frente Nacional da Pecuária (Fenapec), Francisco Maia, uma espécie de Borba Gato dos tempos modernos. Ele informa que os agrobandeirantes estão armados:
"Vai ter mais sangue. Isso que aconteceu, de morrer um índio, pode ser pouco diante do que se anuncia. Estamos falando de um massacre iminente. Temos produtores que se recusam a sair de suas propriedades e estão armados".
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em nota oficial, reforçou a ameaça, avisando que "caso a situação não seja revertida, poderão ocorrer novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".
Para que isso não ocorra, a CNA, através de discurso da senadora Katia Abreu, exige a elaboração de uma nova política indigenista, a suspensão imediata dos processos de demarcação de terras indígenas - o que contraria a Constituição em vigor no Brasil - a transferência para o Congresso Nacional da competência de dizer o que é e o que não é terra indígena e a revalidação da portaria da AGU que restringe os direitos constitucionais dos índios.
AGROBANDEIRANTE
A prática adotada por essa nova leva de agrobandeirantes é similar a que foi testemunhada no período colonial por Jerônimo Rodrigues, que presenciou o assassinato de índios velhos, enfermos e crianças e chamou os bandeirantes de bandidos:
- “Nenhuma pessoa, que não tenha visto com os seus próprios olhos tais horrores abomináveis, pode imaginar coisa igual. A vida inteira desses bandidos consiste em ir e vir do sertão, indo e trazendo cativos com muita crueldade, mortes, saqueios e depois vendendo-os como se fossem porcos do mato”.
"É necessário desarmar os espíritos" - afirmou o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Pelo visto, se for verdade o anúncio de Francisco Maia Borba Gato e da CNA, não são apenas os espíritos que devem ser desarmados. A Força Nacional de Segurança, que ocupou a área, deve desarmar também as agromilícias formadas por pistoleiros contratados pelos fazendeiros.
A nova ofensiva dos agrobandeirantes anunciada pelo coordenador da bancada ruralista na Câmara, deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS - vixe, vixe!) prevê uma manifestação que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) organizou para fechar as rodovias federais na próxima sexta-feira, dia 14, no horário das 9h às 14 h.
Escudando-se na imunidade parlamentar, a FPA distribuiu banners, camisetas, adesivos para carros, post para facebook, outdoors, anúncios de jornais e revistas, com a recomendação para dizer que esse material foi produzido pela Frente Parlamentar de Agropecuária "para evitar eventuais ações judiciais futuras", segundo matéria assinada por Evandro Éboli de O Globo(7/6/2013). Eles sabem que estão agindo ilegalmente.
Um panfleto da FPA que já começou a ser distribuído nas rodovias identifica o foco da tensão no campo: "a origem das arbitrariedades é a Funai, que na ânsia de ampliar ao máximo as reservas indígena, promove a violência por intermédio de invasões de propriedades rurais". Ou seja, na lógica da CNA, só chove porque as pessoas saem às ruas com guarda-chuvas e não o contrário.
UÍSQUE DO PARAGUAI
No Estado de Mato Grosso do Sul, segundo Tonico Bentes, vivem 90 mil índios, pertencentes a oito etnias, cujas terras foram invadidas por fazendeiros. Os índios, deportados de suas aldeias, ficaram confinados em acampamentos de beira de estrada. Agora, reivindicam as terras ocupadas pelos agrobandeirantes, que responsabilizam a Funai - o órgão encarregado de identificar e demarcar as terras indígenas. É dentro desse contexto que deve ser analisada esta nova ofensiva dos agrobandeirantes, que contam com o apoio incondicional da grande mídia.
Neste sábado, o Globo berra em manchete: "EMBRAPA ACUSA FUNAI DE DEMARCAR TERRA SEM ÍNDIO". Demarcar terra sem índio? Alguém está mentindo: ou o funcionário da Funai ou o da Embrapa ou O Globo. Se a "notícia" for verdadeira, é preciso que o jornal aponte os nomes dos funcionários responsáveis para que sejam punidos e processados por crime de falsidade ideológica. Se for mentira, quem deve ser punido é o funcionário da EMBRAPA, autor anônimo do relatório de onde o jornalão da família Marinho jura ter retirado tal "informação".
Mas o jornalão nem se preocupa em apontar nomes, nem em comprovar se a "notícia" é verdadeira. Embarca na canoa do agrobandeirantismo e anuncia como verdade o que é falso, nos permitindo concluir que está agindo mesmo de má-fé.
E se eu for lá, tirar fotos e mostrar que a terra está ocupada por índios? O Globo, na mesma edição, no sub-título, se apressa em prevenir que são "indígenas que vieram do Paraguai".Esse é um argumento mais velho do que "a preta do leite", tão antigo que é de estranhar que na carta dirigida a D. Manuel, Pero Vaz de Caminha não o tenha informado que os índios da Bahia eram paraguaios.
A revista VEJA em 2007 veio com o mesmo papo. Eles pensam que índio é como uísque: se veio do Paraguai, é falso. Desconhecem as pesquisas etnográficas e etnohistóricas, que envolvem um cuidadoso levantamento genealógico, sistemas de parentesco, organização social, cosmologia, conhecimento da língua e registros escritos e orais. Se lessem tais estudos, saberiam que o povo guarani habita esses territórios muito antes da criação das fronteiras nacionais e que ainda hoje é comum encontrar nas aldeias guarani do Brasil, Argentina, Uruguai ou Paraguai indivíduos e famílias que moraram ou nasceram em diferentes países.
Os donos do poder, para defender seus interesses particulares, sempre exploram o sentimento nacional que está no coração de cada brasileiro e transformam isso em xenofobia. Quando são incomodados, inventam sempre um inimigo estrangeiro: os anarco-sindicalistas eram espanhóis ou italianos, os comunistas eram russos ou cubanos, agora os índios são paraguaios. Não precisa da Embrapa para fazer tal afirmação. É tão inconsistente e ridículo como se os índios, vendo os cabelos louros, os olhos azuis e os sobrenomes dos fazendeiros, os "acusassem" de "alemães".
Um aluno guarani do Curso de Formação de Professores do Rio Grande do Sul, onde ministrei algumas aulas, me deu de presente um cd com músicas em língua guarani. Em uma delas, tem um poema que é um hai-kai. Nele, a borboleta amarela que voa no céu azul é infinitamente bela, entre outras razões, porque não faz mal a ninguém. Beleza e bondade caminham juntas. Com esse critério, podemos nos perguntar qual é a estética e a ética da violência cometida contra os índios? Como classificar O Globo, o agronegócio e Kátia Abreu em sua infinita maldade?
 P.S. Ilustraçoes do parceirinho Fernando Assaz Atroz



sábado, 8 de junho de 2013

Megaprojetos na Amazônia ameaçam os povos indígenas isolados


A equipe do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, de apoio aos povos indígenas isolados, reunida em Manaus nos dias 4 a 7 de junho/2013 fez uma análise dos impactos dos megaprojetos de infraestrutura projetados e em construção na Amazônia sobre esses povos.

Foi constatado que está em curso uma campanha contra os direitos dos povos indígenas veiculada diariamente pelos grandes meios de comunicação para respaldar os interesses dos empresários do agronegócio, latifundiários, mineradoras e a política desenvolvimentista do Governo Federal, caracterizada pelo autoritarismo, pelo uso da violência pelas forças repressivas (dois indígenas assassinados pela PF, um Munduruku/PA em novembro/2012 e outro Terena/MS em maio/2013), pelo desrespeito a Constituição, as convenções internacionais e a legislação ambiental.

Este cenário, que se materializa na Amazônia pelas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, pelo avanço do desmatamento, do gado, da exploração madeireira, mineral e petrolífera, espalha os conflitos na região e é particularmente trágico para a vida e o futuro dos povos indígenas isolados.

No Maranhão os Awá Guajá tem o seu território sistematicamente invadido por madeireiros que agem impunemente há anos, inclusive em terras indígenas já regularizadas aonde vivem estes indígenas isolados. Este fato foi recentemente denunciado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Os isolados Avá Canoeiro na Ilha do bananal Tocantins estão ameaçados pelos projetos de monocultura, que retiram água do rio Javaé e Formoso, assoreando e contaminando os rios, pelas invasões de pescadores, e pela projeção de duas estradas que cortarão a ilha ao meio.

As barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira atingem cinco grupos indígenas isolados. A existência desses grupos só foi reconhecida após terem sido concedidas as licenças de instalação das obras. Estes grupos, em busca de um habitat mais seguro, estão se aproximando de fazendas e de aldeias de outros povos indígenas podendo gerar conflitos.

Na bacia do Rio Xingu, 06 grupos indígenas isolados sofrem a influência da barragem de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, em 29 de julho de 2011, determinou ao Estado brasileiro que adotasse medidas para a proteção da vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento. Após três anos, praticamente inexistem ações do governo para cumprir a solicitação.

A vida de outros 5 grupos de isolados será ameaçada caso sejam construídas as barragens, atualmente na fase de estudos, da bacia do rio Tapajós.

As empresas petrolíferas ameaçam os povos indígenas isolados no Departamento de Ucayali no lado peruano e no lado brasileiro, na terra indígena Vale do Javari no Amazonas e no Acre.  Na mesma região está em estudo a construção da ferrovia Cruzeiro do Sul-AC/Brasil – Pucalpa/Peru, cujo traçado incide diretamente sobre o território do povo indígena isolado do igarapé Tapada.

Denunciamos à sociedade brasileira que o risco a vida dos povos isolados vem aumentando nos últimos anos e tem-se agravado com a atual política do governo Dilma de imposição de um modelo macro econômico altamente agressivo e depredador.

Manaus, AM, 07 de junho de 2013.

Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados



A nova "guerra justa" aos índios

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil

Por Felipe Milanez
Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia
A crise da questão indígena nas últimas semanas ganhou ares dramáticos. Conflitos antigos estão pipocando por todas as partes do Brasil, do Sul à Amazônia. Seja onde se constrói Belo Monte, seja na futura usina São Luiz do Tapajós, seja em fazendas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, no Pará, na Bahia, ou madeireiros em Rondônia e no sul do Amazonas.
De repente todo o campo ganhou ares de fronteira, de velho oeste.
Protestos de indígenas são seguidos por pistolagem, e a polícia agindo para "dispersar" convulsões sociais - agora os ruralistas também estão pedindo o exército.
E as tristes mortes de Oziel Terena e Adenilson Kirixi Munduruku, com pífia resposta das autoridades que produziram essas mortes, a Polícia Federal, são apenas a parte mais exposta e visível desse grave problema que o governo tem mostrado não apenas incapacidade de resolver, mas uma capacidade de insuflar ainda mais, como tem sido as declarações dos ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), atacando a Funai e defendendo a PF, e o silêncio público da presidenta Dilma Rousseff.
Uma das razões pelas quais os conflitos se agravaram não é porque eles não existiam, mas porque agora os indígenas, e os aliados dos povos indígenas, decidiram responder e se manifestar. Contra eles, capitaneados pela bancada ruralista no Congresso e no governo federal, a violência explodiu. Tanto no campo, com mortes e repressão física, quanto na imprensa, com ataques racistas pela mídia e a inversão da lógica de quem é vítima.
As vítimas se tornam os agressores. "Índios invadem fazendas", aparece no noticiário. Mas não são as fazendas que invadiram estes mesmos territórios indígenas em conflitos?
No caso da Terra Indígena Buriti, onde ocorreu o conflito entre fazendeiros e Polícia Federal contra os indígenas, a resposta é clara, e está judicializada em dois tipos de ação.
Em uma das ações na Justiça, os fazendeiros, entre eles do ex-deputado estadual do PSDB Ricardo Bacha (que se considera "ambulante" na sua ficha), discute a portaria declaratória. Nela, o desembargador Luiz Stefanini, que votou contra os índios, teve suspeição alegada pela Funai, e negada pelo próprio tribunal.
A razão é que sua mulher é credora da Funai em outro conflito com indígenas Terena no estado, e seu sogro era uma liderança da associação de classe dos fazendeiros, a Famasul.
A suspeição foi negada com a alegação de que "ainda que o falecido sogro do excepto tenha sido filiado à aludida federação, nem por isso seria caso de acolher-se a exceção, simplesmente porque da premissa estabelecida pela excipiente não resulta a conclusão exposta" (sic), e que a Funai é que deve a esposa do desembargador, logo: "Ora, qual seria o interesse do juiz em julgar a causa em detrimento de sua devedora? Absolutamente nenhum!", decidiu o desembargador Nelton dos Santos.
Agressão desmedida da PF
A outra ação decorrente desse mesmo conflito é a reintegração de posse que visa a tirar os indígenas das áreas reocupadas dentro do limite declarado com base no argumento de que a decisão do Tribunal Federal diz que não é terra indígena e que por isso os indígenas não podem ficar lá. Acontece que, no momento que a decisão liminar que determinou a expulsão dos índios foi expedida, ocasionando a morte de Oziel, o que prevalecia era a área declarada pelo Ministro da Justiça em 2009 como TI Buriti, com 17200 hectares. A agressão desmedida da Polícia Federal apenas reforça o argumento de que as vítimas desse processo de expropriação, os índios, se tornaram vítimas da justiça e do governo. E os agressores viram falsas vítimas, passando a controlar o acesso as instituições em seu benefício.
No caso das demarcações, governo tem agido em movimentos coordenados pela elite rural anti-indígena, como foi a ida da ministra Gleisi Hoffmann ao Congresso. Nos últimos dias, os piores momentos da ditadura estão sendo lembrados, tanto por declarações do governo, capitaneadas pela ministra da Casa Civil - que vê a Embrapa, especializada em pesquisa agropecuária, como o órgão mais apto a pesquisas antropológicas – quanto por cartas de intelectuais e movimentos sociais denunciando essa violência.
Exemplo dessas manifestações é uma carta, assinada entre outros pelo jurista Dalmo Dallari, endereçada à presidenta Dilma Rousseff sobre a “desqualificação da Funai”:
"A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.
Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil com relação aos índios.
Utilizar as forças de repressão para atacar indígenas foi medida utilizada no passado, durante a ditadura, contra os ava-canoeiro, em Goiás, os waimiri-atroari, no Amazonas, os panara, no Mato Grosso, ou mesmo os kaingang, em São Paulo, logo antes do surgimento do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910. Alguns desses crimes apareceram no relatório Figueiredo, que ficou desaparecido por 45 anos. Mas o relatório é anterior aos piores tempos da ditadura. E precisaria ser escrito um novo relatório sobre o que está acontecendo, hoje, em diferentes os cantos do país.
Se os ruralistas dão entrevistas, escrevem artigos, e aparecem por todos os lados sempre disponíveis, os índios ainda não têm chance de se expressar. A eles têm restado as redes sociais, pelas quais podem manifestar suas indignações. Expor, por exemplo, a crueldade de uma jornalista da TV Globo que invadiu um funeral para entregar uma intimação judicial a índios terenas durante o enterro de Oziel Terena. O que mais tem circulado nas redes sociais são manifestos que não encontram eco na mesma mídia que ataca os índios - mas que encontra meios de se fazer circular e provocar o debate.
As críticas se dirigem aos ruralistas, e junto deles, Gleisi e Dilma: "Como essa senhora consegue dormir sabendo que a parte mais desprotegida do povo brasileiro, os povos indígenas, está sendo assassinada a bala pela Polícia Federal em suas aldeias, as crianças indígenas são assassinadas por jagunços do agronegócio em suas terras invadidas por supostos fazendeiros?" perguntou no facebook o indigenista da Funai, Cláudio Romero, que trabalha há quase quatro décadas na fundação.
Kátia Abreu e Dilma
Durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, havia sido exposto que o juiz Carlos Alberto Menezes Direito poderia ter servido ao lobby de fazendeiros do sul do país para decidir contrariamente aos indígenas em Roraima. Para garantir a demarcação no Norte, Direito tentou legislar para impedir que os direitos de outros fossem garantidos. Tentou escolher na cara de quem a porta da Justiça iria se fechar.
Passou a soar uníssono entre ruralistas, governo e imprensa que as "regras não são claras" na Funai, como se todos fossem comentaristas de futebol tentando encontrar uma "a regra é clara".
Alegavam que a Funai não conseguia fazer uma "intermediação" com fazendeiros, e mais uma série de argumentos retóricos reproduzindo uma falsa vitimização da casa grande, cada vez mais poderosa com o avanço tecnológico na agricultura e a sede por commodities da China, e criminalizando quem está no pelourinho.
A desconstrução dos direitos indígenas segue a destruição dos direitos do meio ambiente, com o fim do Código Florestal e a sua substituição por um "novo" codex, a regular menos as florestas e mais as lavouras produtoras decommodities em grande escala.
O governo, em alguns momentos, tenta se colocar como "refém" dos poderosos ruralistas. Esse segmento, que construiu uma aliança com a bancada evangélica, saiu da "oposição" e veio para a "base aliada", sobretudo durante a campanha de Dilma.
E para ter uma chamada "governabilidade", o governo se aliou a esses setores. Até "ideologicamente", como tem repetido a senadora Kátia Abreu ao dizer que suas idéias são as mesmas de Dilma.
Essa aliança, além de tragédia no campo, tem também acirrado disputas internas no governo, entre esta ala reacionária e os setores mais progressistas, como os que defendem os indígenas e quilombolas, na Funai e INCRA, e o meio ambiente no Ibama.
Quando Dilma convocou uma reunião para decidir o futuro dos índios em meio à atual crise, não convidou representantes dos povos indígenas, e nem mesmo a Funai.
Dilma teria declarado querer que o índio tenha "autonomia econômica", algo que ressoa declarações da época da ditadura, como quando os militares tentaram impor aos xavantes o cultivo de arroz, que se revelou um desastre, econômico e social, ou impôs aos kayapo a extração predatória de madeira. Nas declarações que sucederam a reunião, não se falou de algo mais fundamental: a garantia dos direitos dos povos indígenas. Nem sequer apareceu termos como "etnodesenvolvimento" nas falas.
Esse movimento anti-indígena cada vez mais ganha áreas de uma "guerra justa".
Os índios são selvagenizados, desculturalizados, desterritorializados, desumanizados. Devem abrir caminho para a soja, a cana, o boi, e a energia hidrelétrica, sem opor resistência.
Caso contrário, toda violência contra eles é justificada e respaldada pelo Estado. Contra o índio, é tolerado partir para cima. Como nas "guerras justas" nos tempos a colonização utilizadas como justificativa para a escravização dos índios – escravização que ainda é o provável destino dos índios nas lavouras de cana no Mato Grosso do Sul, como acontecia no Brasil colônia.